Contrato de gaveta, herança nunca inventariada, vendedor que sumiu. Muitos imóveis estão ocupados há décadas por quem pagou por eles, sem que a matrícula reflita isso. A usucapião resolve essa situação ao reconhecer a propriedade de quem tem posse prolongada, contínua e sem oposição.
Desde 2015 o procedimento pode ser feito no Registro de Imóveis, sem processo judicial, quando a documentação está em ordem e não há impugnação.
Em cartório ou na Justiça
Modalidades mais comuns
| Modalidade | Tempo de posse | Requisitos principais |
|---|---|---|
| Extraordinária | 15 anos (10 se houver moradia ou obras produtivas) | Posse contínua e sem oposição, sem precisar de justo título |
| Ordinária | 10 anos (5 em casos específicos) | Justo título e boa-fé, como um contrato de compra e venda |
| Especial urbana | 5 anos | Imóvel urbano de até 250 m², usado como moradia, sem ter outro imóvel |
| Familiar | 2 anos | Ex-cônjuge que abandonou o lar, imóvel de até 250 m² dividido com o casal |
Código Civil, arts. 1.238, 1.240, 1.240-A e 1.242, e Constituição, art. 183
Como podemos ajudar
- Análise da posse e escolha da modalidade
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Perguntas frequentes
Contrato de gaveta serve para usucapião?
Quanto tempo leva a usucapião em cartório?
Imóvel financiado ou público pode ser usucapido?
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O primeiro passo é uma conversa, em sigilo, para entender a situação e os caminhos possíveis.
💬 Conversar no WhatsAppConteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado e sem consulta jurídica. Cada caso depende de análise individual dos documentos e das circunstâncias. As referências legais citadas indicam a norma aplicável em tese e não substituem a orientação de um advogado.