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Área de atuação

Advogado Tributário em São Paulo

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e quem não se planeja acaba pagando mais do que deve. Trabalhamos para que pessoas e empresas paguem o que é devido, sem excesso e sem risco.

Tributo é a despesa que mais se paga no automático. A empresa escolhe o regime na abertura e nunca mais revisa, o contador segue o que sempre fez, e a conta vai sendo paga sem ninguém perguntar se aquela base está certa. Revisão tributária não é manobra, é conferência, e ela costuma revelar tanto crédito a recuperar quanto risco a corrigir antes que vire autuação.

Como costumamos atuar

  • Planejamento tributário e escolha do regime adequado
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente
  • Créditos de PIS, COFINS, ICMS e contribuições sobre a folha
  • Defesas em autos de infração e processos administrativos
  • Embargos e exceção de pré-executividade em execuções fiscais
  • Parcelamentos e transação tributária
  • Regularização fiscal e obtenção de certidões
  • Tributação de holdings e operações imobiliárias
  • Revisão e discussão de ITBI, ITCMD e IPTU
  • Malha fina e questões de imposto de renda
  • Consultoria tributária preventiva e contínua

Perguntas frequentes

Paguei imposto a mais. Dá para recuperar?
Em regra sim, pela via administrativa ou judicial, respeitado o prazo legal para pedir a restituição. O trabalho começa por levantar o que foi efetivamente pago e sobre qual base, porque é esse levantamento que define se existe crédito e de quanto ele é.
Recebi um auto de infração. Devo pagar logo para não piorar?
Não necessariamente. Existe prazo para apresentar defesa na esfera administrativa, e discutir nessa fase costuma ser mais barato e menos arriscado do que deixar o débito ser inscrito e virar execução fiscal. Pagar por medo, antes de conferir o lançamento, é como aceitar conta sem olhar o extrato.
Execução fiscal tem defesa ou é só pagar?
Tem defesa. Conforme o caso e o que já aconteceu no processo, cabem embargos à execução, exceção de pré-executividade e a discussão do próprio lançamento que originou a dívida. O que define as opções disponíveis é, quase sempre, o prazo.
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