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Área de atuação

Advogado Empresarial e Societário em São Paulo

Uma empresa precisa de base jurídica para crescer sem sustos. Cuidamos da sociedade, dos contratos e da recuperação de crédito, atendendo do empreendedor individual à empresa consolidada. Nossa preocupação é destravar o negócio, não complicá-lo.

Quase toda briga societária grave começa pequena, com dois sócios que se davam bem e não escreveram o que fazer no dia em que discordassem. O acordo de sócios custa uma fração do que custa uma dissolução litigiosa, e é feito justamente no momento em que ninguém acha que vai precisar dele. Do outro lado do balcão, quem vende a prazo e não estrutura a cobrança acaba financiando o cliente sem juros e sem garantia.

Como costumamos atuar

  • Constituição de empresas e planejamento societário
  • Contratos sociais, estatutos e acordos de sócios
  • Alterações societárias, entrada e saída de sócios
  • Conflitos entre sócios e dissolução parcial
  • Apuração de haveres
  • Recuperação de crédito empresarial
  • Contratos de fornecimento, distribuição, parceria e prestação de serviços
  • Responsabilidade de administradores
  • Holding familiar e organização patrimonial
  • Reorganização e proteção do patrimônio empresarial
  • Assessoria jurídica mensal para empresas
  • Análise de riscos em novos negócios

Perguntas frequentes

Sou sócio de um amigo. Preciso mesmo de acordo de sócios?
O contrato social diz quem é sócio e quanto cada um tem. O acordo de sócios diz o que acontece quando os dois discordam, quando um quer sair, quando um para de trabalhar e quando entra dinheiro novo. É esse segundo documento que evita a briga, e ele só se faz bem enquanto a relação está boa.
Meu patrimônio pessoal responde pelas dívidas da empresa?
Em regra não, porque a empresa tem personalidade própria. Mas o juiz pode desconsiderar essa separação quando há abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Misturar conta pessoal e conta da empresa é o caminho mais curto para esse resultado.Código Civil, art. 50
Um sócio pode simplesmente sair da sociedade quando quiser?
Depende do tipo de sociedade e do que está escrito no contrato. Sem previsão clara, a saída costuma virar uma discussão sobre apuração de haveres, ou seja, sobre quanto vale a parte dele e como isso é pago. É a fase mais cara e mais demorada do conflito societário.
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