O Código Civil permite destituir o síndico que pratica irregularidades, não presta contas ou não administra o condomínio de forma conveniente. Mas assembleia de destituição mal convocada vira processo, e o síndico questionado costuma permanecer no cargo enquanto isso.
Na maioria dos casos, o caminho começa pela prestação de contas. Com os números em mãos, a decisão dos condôminos fica mais segura, e a eventual ação de exigir contas ganha base.
Como fazer do jeito certo
- 1DocumentarReunir falhas, pedidos de contas não atendidos e atas
- ¼ConvocarAssinatura de 1/4 dos condôminos, se o síndico não convocar
- 3AssembleiaEspecialmente convocada, com pauta específica
- ½VotaçãoMaioria absoluta dos membros do condomínio
- 5TransiçãoPosse do novo síndico e entrega de documentos
Prestação de contas
| Ponto | O que a lei prevê | Base legal |
|---|---|---|
| Periodicidade | Contas anuais em assembleia, e quando exigidas | Código Civil, art. 1.348, VIII |
| Conselho fiscal | Pode dar parecer sobre as contas do síndico | Código Civil, art. 1.356 |
| Recusa | Ação de exigir contas contra o síndico ou ex-síndico | CPC, art. 550 |
| Documentos | Balancetes, extratos, notas fiscais e contratos | Convenção do condomínio |
Como podemos ajudar
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Perguntas frequentes
Quem pode convocar a assembleia de destituição?
Qual o quórum para destituir?
O síndico destituído precisa devolver documentos?
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💬 Conversar no WhatsAppConteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado e sem consulta jurídica. Cada caso depende de análise individual dos documentos e das circunstâncias. As referências legais citadas indicam a norma aplicável em tese e não substituem a orientação de um advogado.