O canal cinza é a seleção para o exame mais rigoroso, com procedimento especial para apurar indícios de fraude, como subfaturamento ou ocultação do real comprador. Nesse procedimento, a mercadoria pode ficar retida enquanto a Receita investiga.
A norma prevê prazo máximo para a fiscalização e permite a liberação antecipada mediante garantia. Saber usar esses dois pontos muda o resultado.
Prazos da fiscalização
- 0RetençãoTermo de retenção por indício de infração
- 60FiscalizaçãoAté 60 dias para concluir
- +60ProrrogaçãoMais 60 dias, em situações justificadas
- $GarantiaLiberação antecipada com garantia
- !ConclusãoLiberação ou auto de infração
Primeiras providências
| O que fazer | Por quê |
|---|---|
| Reunir documentos da operação | Fatura, conhecimento de carga, contrato de câmbio e comprovantes de pagamento |
| Responder as intimações no prazo | A falta de resposta reforça a suspeita da fiscalização |
| Avaliar a garantia | Depósito, fiança bancária ou seguro podem liberar a carga antes do fim |
| Acompanhar o prazo da retenção | Retenção além do prazo permite medida judicial |
IN RFB 1.986/2020
Como podemos ajudar
- Atendimento às intimações da fiscalização
- Pedido de liberação mediante garantia
- Mandado de segurança contra retenção excessiva
- Defesa em auto de infração
- Orientação a despachantes e agentes de carga
- Revisão de documentação de importação
Perguntas frequentes
Quanto tempo a carga pode ficar retida?
Dá para liberar a carga antes do fim da fiscalização?
Cair no canal cinza significa que houve fraude?
Sua carga está parada?
O primeiro passo é uma conversa, em sigilo, para entender a situação, conferir os prazos e definir os caminhos possíveis.
💬 Conversar no WhatsAppConteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado e sem consulta jurídica. Cada caso depende de análise individual dos documentos e das circunstâncias. As referências legais citadas indicam a norma aplicável em tese e não substituem a orientação de um advogado.